quarta-feira, 31 de julho de 2013

O FI-FGTS e o Grupo Rede, a Eletrobras e a Celpa: intervenções erradas levam a prejuízo


Em novembro de 2009, o Valor Econômico descrevia o Grupo Rede - conglomerado de nove distribuidoras de energia que pertence ao empresário Jorge Queiroz - como companhia com "dívidas que chegam a R$5 bilhões" e "um passivo que se eleva a R$9 bilhões se consideradas outras obrigações". A chamada era chamativa: a holding "busca saídas para sobreviver".

Dentre as concessionárias que pertenciam à empresa, a Celpa, do Pará, era vista como em situação mais preocupante. A Equatorial Energia, dona da CEMAR, do Maranhão, tinha interesse em comprá-la. Pertencente a um grupo de investidores especializado em recuperar companhias, a Equatorial tinha comprado a CEMAR por R$1 real e a transformado em um bom negócio. Queria fazer o mesmo com a já cambaleante Celpa.

As notícias dão conta de que o governo empacava o negócio, uma vez que possuía participação de 34% na Celpa por meio da Eletrobras, além de uma fatia relevante no Grupo Rede através do BNDESPar.

Ao invés de deixar a Celpa ser vendida para fazer caixa e aliviar as dívidas do Grupo Rede, o governo decidiu aportar R$600 milhões na holding. A operação foi feito com a compra, pelo fundo de investimentos do FGTS, o FI-FGTS, de uma participação no Rede por R$600 milhões. Havia empresas do setor elétrico, com grande expertise, de olho em uma fatia no Rede, mas o fundo de pensão resolveu ousar.


Alguns anos depois, em fevereiro de 2012, a Celpa entrou com pedido de recuperação judicial. O Ministério Público, ao auditar a situação da empresa, viu indícios de que a má gestão de Jorge Queiroz, controlador do Rede, levou à deterioração da concessionária. Um dos motivos teria sido a descapitalização e falta de investimentos da empresa, que tinha o lucro todo distribuído para os acionistas.

O que aconteceu a seguir foi o que o governo tinha antes evitado. A Equatorial ficou com a Celpa. Mas por apenas R$1. E a Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL) precisou dar várias mamatas para que a empresa tomasse o risco do investimento. Multas por má qualidade do serviço, por exemplo, poderão ser trocadas por investimentos.

Em agosto de 2012, não muito depois da queda da Celpa, foi a vez de a ANEEL declarar intervenção em todas distribuidoras que restavam ao Grupo Rede. A agência estava preocupada com a situação financeira da holding, que poderia quebrar, e com a falta de caixa das empresas para investir.

Em novembro, o Grupo Rede entrou com pedido de recuperação judicial. Quando a Celpa fizera o pedido, o governo fora abalado com o súbito evaporar do valor de seu investimento feito na empresa via Eletrobras e com o calote em dívidas da concessionária com bancos públicos e com o setor elétrico.

Jorge Queiroz: truque jurídico por recuperação judicial


Em decorrência disso, foi criada rapidamente uma lei impedindo que distribuidoras de energia entrassem em recuperação judicial. Mas Jorge Queiroz fez uma manoba e foi à Justiça com a holding, uma empresa que não detém diretamente nenhuma concessão de energia.

Hoje, a Eletrobras espera que a Equatorial resolva o problema da Celpa, que nos últimos anos se tornou mais um peso em seu balanço. E o FI-FGTS vai precisar torcer pelo novo dono do Grupo Rede. Quase em processo de liquidação, a empresa chamou a atenção de CPFL e Equatorial, que chegaram a firmar acordo de exclusividade com Jorge Queiroz. Mas deve ficar com a Energisa, que atravessou a negociação e conquistou preferência ao oferecer mais dinheiro aos credores.

O futuro, porém, ainda é incerto, uma vez que CPFL e Equatorial tinham caixa para fazer o negócio e capacidade para se alavancar e investir, enquanto a Energisa precisaria buscar recursos no mercado para bancar a transação.

Seria muito dizer que, se o governo não tivesse agido na ânsia de intervir no setor elétrico e "salvar" empresas por meio de Eletrobras e fundos de pensão, Celpa e Grupo Rede poderiam já estar nas mãos do setor privado? Talvez mal tivessem chegado a quebrar e, mesmo que tivessem, isso não teria resultado em prejuízo para a Eletrobras e o FI-FGTS.

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